1. Compromisso com a Proteção de Dados
A Truss Fueled Academia reconhece a importância da privacidade e proteção de dados pessoais. Estamos comprometidos em cumprir integralmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e outras legislações aplicáveis sobre proteção de dados.
2. Controlador de Dados
A Truss Fueled Academia atua como controladora dos dados pessoais coletados através deste site e de nossas atividades comerciais. Somos responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
3. Bases Legais para Tratamento
Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Quando você nos fornece autorização expressa para tratar seus dados para finalidades específicas.
- Execução de contrato: Para prestação de nossos serviços e cumprimento de obrigações contratuais.
- Interesse legítimo: Para finalidades legítimas que não prejudiquem seus direitos fundamentais.
- Cumprimento de obrigação legal: Quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4. Seus Direitos como Titular de Dados
A LGPD garante aos titulares de dados os seguintes direitos:
4.1 Direito de Confirmação e Acesso
Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais mantidos por nós.
4.2 Direito de Correção
Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4.3 Direito de Eliminação
Você pode solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
4.4 Direito de Portabilidade
Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
4.5 Direito de Informação
Você pode solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
4.6 Direito de Revogação
Você pode revogar o consentimento dado anteriormente a qualquer momento.
5. Exercício dos Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal de 15 dias.
6. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Destruição acidental ou ilícita
- Perda acidental
- Alteração não autorizada
- Divulgação indevida
7. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme determina a legislação.
8. Transferência Internacional de Dados
Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, garantimos que esta será realizada apenas para países que proporcionem grau de proteção adequado ou mediante a adoção de garantias apropriadas.
9. Encarregado de Dados (DPO)
Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado através do e-mail: [email protected]
10. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Caso entenda que seus direitos não foram respeitados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).